Se com a Troika, através do aumento do IRS, foram aqueles que mais rendimento tinham, a pagar a crise e o ajustamento de forma progressiva, no atual contexto, temos sido todos nós, ricos e pobres, através do aumento dos impostos indiretos no consumo.

Quando o tema em debate é “quem paga o quê?”, a questão é de fácil resposta, porque se trata de matemática simples. Efetivamente quando se sobe ou baixa o IRS, repõe-se ou retira-se rendimentos aos que têm. Por outro lado, quando se alteram Impostos Indiretos (tais como, IVA ou Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), mesmo os que não têm rendimentos tributáveis estão a contribuir para o Orçamento do Estado indiferenciadamente. 

Desta forma, observando os números, a realidade mostra-nos que de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a carga fiscal de 2017 subiu para o valor mais elevado, pelo menos desde 1995, ano em que esta estatística se iniciou, fixando-se em 34,7% do PIB. Todas as componentes de carga fiscal subiram no ano passado, mas algumas mais do que outras, com os impostos indiretos a ganharem peso relativo no PIB, registando um aumento de 6,1%. 

Para o primeiro trimestre de 2018, a tendência de crescimento da receita fiscal parece manter-se (mais 5,6% face ao período homólogo), onde os impostos indiretos representam 65,5% da receita fiscal, em informação divulgada pelo Conselho de Finanças Públicas.

Esta evidência parece encapotada numa ilusão de que afinal, o fardo orçamental  não é assim tão pesado. Tal remete-nos para o tema estudado por Amilcare Puviani, um economista italiano que teorizou sobre os efeitos desta ilusão, nomeadamente, referindo que, o objetivo é criar a percepção no contribuinte que o custo que suporta com impostos é menor, quando efetivamente a realidade demonstra o contrário, porque estes impostos são pagos, por exemplo, nas refeições, na eletricidade ou nos combustíveis quando abastece. São pagos e reforço, atingiram um máximo histórico. 

A teoria de Puviani tem mais de cem anos e efetivamente não constitui uma novidade, no entanto, que se enquadre numa política de esquerda total é uma originalidade portuguesa, para em sintonia ser aplicada a sedação fiscal a que vamos estando sujeitos.

Marco Timóteo,

Coordenador do Gabinete de Estudos da JSD Distrital de Lisboa