Ninguém se devia ver privado do ensino superior por motivos financeiros. Mas reparar o elevador social não precisa de envolver um subsídio absurdo àqueles na sociedade que já virão a ter mais. 

Gostaria de começar esta coluna com uma história que envolve o Pedro, filho de uma família milionária que andou numa das melhores escolas do país, e o André, filho de uma família trabalhadora do Alentejo que andou numa escola pública do interior. O Pedro e o André ambos gostariam de ir para a universidade, mas o André, em parte devido à qualidade inferior do seu ensino, não tem as notas necessárias. O Pedro, tendo sido avantajado pela escola de elite em que andou, consegue entrar para uma das melhores universidades portuguesas e estuda gestão, indo depois trabalhar para uma grande empresa de consultoria a ganhar um ordenado de vários milhares de euros. Nem ele nem os seus pais tiveram de pagar um tostão pelo seu ensino universitário. O André, que ganha 1000€ ao mês, paga uma taxa de IRS de 23%. O dinheiro que o André paga em IRS foi usado pelo Estado para pagar a educação ‘gratuita’ do Pedro. 

Seria este o país em que viveríamos com propinas gratuitas, um subsídio absurdo àqueles na sociedade que já virão a ter mais.

 Surpreendentemente, quem o defende são os partidos de esquerda, precisamente aqueles que dizem ser ‘amigos dos pequeninos’. Não há como não concluir, portanto, que as desigualdades lhes são indiferentes, o que lhes interessa é aumentar o poder do Estado paternalista. 

As propinas das universidades públicas em Portugal já são muito inferiores ao valor de mercado: basta ver o custo de estudar em universidades privadas como a Universidade Católica Portuguesa para tornar isto claro. Uma comparação internacional torna este ponto ainda mais saliente, dado as propinas no Estados Unidos serem de dezenas de milhares de dólares e em Inglaterra de quase £10 000. Ambos os países têem quase o dobro da percentagem da população com curso universitário de Portugal. Tal desfasamento face ao presumível valor de mercado tornar-se-ia ainda mais saliente caso as propinas fossem gratuitas. 

O problema de não cobrar situa-se no facto de que a fatura iria para os contribuintes, que estariam a pagar a educação a um grupo que já irá auferir os maiores rendimentos no futuro. Segundo dados da Pordata, uma pessoa com um curso universitário ganha anualmente, em média, mais do dobro de alguém apenas com o ensino básico e mais de 1.5x o que ganha alguém com o ensino secundário completo. Que sentido tem que estas pessoas andem a pagar pelo curso dos outros? Especialmente quando, em muitos casos, como o do Pedro, os próprios alunos nem teriam dificuldade em fazê-lo. É, aliás, um atentado ao princípio social-democrata de que a redistribuição devia ser feita a favor dos mais pobres. 

Não procuro com isto disputar o facto de que a educação é da maior importância para o desenvolvimento de um país. Aliás, Portugal necessita mesmo de compensar rapidamente o enorme atraso que tem para com o resto da Europa para aumentar a produtividade da sua força laboral e, consequentemente, o crescimento da sua economia. Mas para isso, como demonstrado por Inglaterra e pelos Estados Unidos, não são necessárias propinas mais baixas. É, isso sim, preciso melhor qualidade de ensino e, para tal, mais dinheiro para as universidades, ao invés de lhes cortar uma das suas principais vias de receita. Ademais, também não estamos a discutir uma questão de igualdade de oportunidades. Ninguém se devia ver privado do acesso ao ensino superior por motivos financeiros. A questão é que, ao contrário do que se tem vindo a sugerir, a redução das propinas é apenas a pior das muitas maneiras segundo as quais isto pode ser atingido. 

Em Inglaterra, por exemplo, é usado um sistema de propinas universitárias que consegue garantir a igualdade de oportunidade sem subsidiar a riqueza. 

Os custos das propinas em universidades públicas são muito superiores às nossas (rondam as £9000, cerca de €10 000), mas é provavelmente mais fácil um aluno britânico pobre ter acesso financeiro ao ensino universitário que um português. Isto acontece graças a um esquema envolvendo um empréstimo de juro baixo oferecido pelo Estado para 100% das propinas e pensões de subsistência para alunos de famílias com rendimentos mais baixos (oferecido tanto pelo Estado como pelas universidades em si). O custo vem depois do curso. Mas mesmo assim, as prestações do empréstimo são proporcionais ao rendimento auferido (enquanto se ganha abaixo de £2143 por mês nem se paga nada), garantindo assim que ninguém se vê afogado pela dívida dos seus estudos. 

Um sistema assim, muito mais direcionado àqueles que realmente necessitam, e que obriga quem beneficia fortemente da sua educação a pagar por ela garante que estamos verdadeiramente a reparar o elevador social. Ao mesmo tempo, nem se aumenta o gasto do dinheiro que quem trabalha paga, nem se suga as receitas de que as universidades precisam desesperadamente para melhorar o nosso ensino, de modo a fortalecer a nossa economia e aumentar os rendimentos de todos. 

Tendo este exemplo em mente, é incompreensível a defesa de um sistema universitário onde um aluno de uma família milionária não paga pela vantagem que vai receber face a um filho de família trabalhadora que começa a trabalhar aos 18. Não se percebe como é que se apresenta a possibilidade do acesso de todos à universidade como contraditória com os alunos que podem pagarem pela educação que recebem. Certamente que o papel do Estado não é avariar o elevador social, dando dinheiro àqueles que precisarão menos dele, para depois reduzir as desigualdades que daí resultam com prestações sociais mais à frente. Indo ao cerne da questão e resolvendo as verdadeiras dificuldades que os alunos de famílias mais pobres enfrentam no acesso à universidade não precisa de envolver oferendas desnecessárias e injustas. 

Afirmá-lo é injustificável, revelando ou desonestidade intelectual ou uma cegueira ideológica por ampliar o Estado e aumentar a despesa desmesuradamente, mesmo que com fins contraditórios com os objetivos. Por vezes parece que há quem pense que os meios justificam os fins. 

João Pinho Silva

Membro do Gabinete de Economia da JSD Distrital de Lisboa