Tenho pouco mais de duas décadas completas de existência e já assisti a uma longa e penosa crise no meu país. Preparo-me para assistir a mais uma.

Tinha eu cerca de 12 anos e desenrolavam-se os primeiros episódios de uma novela que duraria demasiados anos em Portugal. Com a crise do subprime nos Estados Unidos, a prosperidade e crescimento eternos que tinham sido prometidos às gerações que antecederam a minha chegavam dramaticamente ao fim.

Nos anos que se seguiram, fomos ensinados a “não viver acima das nossas possibilidades”. Tal como tantas outras, também a minha família apertou o cinto. Vi muitos pais de amigos a caírem nas garras do desemprego. Muitos ergueram-se com relativa facilidade, outros demoraram mais anos a voltar ao ativo. Para um 3º grupo, o desemprego passou a ser a sua realidade até aos dias de hoje.

Não só de desemprego se fez a última crise. Muitos Portugueses viram as suas empresas ir à falência. Outros tantos viram os seus ativos desvalorizados e foram obrigados a adiar os seus sonhos. Foram menores os rendimentos disponíveis para gastar na educação dos mais novos, ou na saúde dos mais velhos.

Acima de tudo, foram anos perdidos para muitos. E é lamentável que o mesmo cenário se perspetive no futuro próximo. Mas se é um dado adquirido que estamos perante uma nova crise, esta inevitabilidade não deve ser confundida com uma certeza face à duração e magnitude que esta vai ter.

Existem pequenos comportamentos que todos os Portugueses podem ter que ajudarão a minimizar a duração da quarentena e os consequentes estragos económicos, como seguir todas as recomendações da DGS, apoiar o comércio local, criar projetos de solidariedade ou ainda aderir às brigadas autárquicas de voluntariado. A atitude que todos teremos no pós-pandemia é, também ela, fundamental para que o país se possa reerguer o mais rápido possível. Caberá ao povo português encontrar oportunidades nas adversidades que esta crise nos vai trazer.

Não obstante, uma parte substancial do nosso futuro coletivo está a ser decidida nos meandros da política Europeia. Esse mundo que nos parece tão distante e, tantas vezes, irrelevante.

Falo obviamente das coronabonds (uma tradução muito literal deste nome seria “obrigações do Coronavirus”). Este instrumento financeiro, de nome curioso e funcionamento simples, pode muito bem ser um pilar fundamental de uma saída harmoniosa desta crise para toda a zona euro. A sua razão de ser é simples.

Parece agora evidente que existe uma certa unanimidade sobre a necessidade de o setor público intervir e estabilizar o ciclo económico que se avizinha. E intervir é, forçosamente, sinónimo de desequilibrar os orçamentos de Estado, seja por via do aumento da despesa pública, seja através da diminuição da receita.

Um primeiro passo positivo foi dado pelo Banco Central Europeu. Não obstante já ter dito que o limite de compra de dívidas nacionais europeias está a ser revisto (situa-se nos 33%), veio a terreno dizer que o seu compromisso com o euro “não tem limites”, o que parece indiciar que o BCE está disponível para comprar toda e qualquer dívida emitida pelos governos da zona euro, se necessário.  Isto enquanto anunciava o seu novo programa de 750 mil milhões de euros em compras intitulado “Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP)”.  Este passo, extremamente importante, tranquiliza os mercados financeiros e garante aos governos supramencionados financiamento com condições agradáveis e muito semelhantes às que têm vindo a desfrutar, muito por força da atuação do programa de Quantitative Easing do incontornável Banco Central Europeu, aplicado pelo BCE desde meados da crise das dívidas soberanas.

O grande problema prende-se com o que acontece a seguir. Existem países que possuem dívidas públicas extremamente baixas. Em 2018, era o caso da Estónia, do Luxemburgo ou da Lituânia, que possuíam, respetivamente, 8%, 21% e 34% de dívida pública (em percentagem dos respetivos produtos nacionais).  Mesmo que estes países dobrassem a sua dívida nacional, fruto da sua resposta à pandemia, a penalização de que seriam alvo da parte dos mercados financeiros seria sempre muito diminuta, inclusive se o BCE cessasse a sua intervenção extraordinária.

O mesmo já não é verdade para países como Portugal, Itália ou Grécia, que possuíam, também em 2018, 122%, 135% e 181%(!) de dívida pública em % do PIB.  Estes valores exorbitantes forçam a que, findada a intervenção do BCE, qualquer um destes países seja um alvo fácil (e apetecível) para as especulações naturais dos investidores. Se a estes valores adicionarmos um pacote fiscal que vise contrariar os efeitos económicos nefastos do coronavírus (os valores que se falam, da parte dos vários governos europeus, têm girado à volta dos 5%-10% dos respetivos PIBs), o cenário torna-se ainda mais catastrófico. Ou seja, não só já existem países com dívidas públicas estratosféricas, como se prevê que estas aumentem a sua dimensão num futuro próximo.

A pressão enorme que vai ser exercida sobre estes países deixa clara a necessidade das afamadas coronabonds. Muitos Estados Europeus não vão conseguir, por si só, ter capacidade para responder a este surto, sem comprometerem as suas economias no médio e longo prazo. Mas a necessidade das coronabonds torna-se ainda mais evidente quando juntamos três realidades nacionais já hoje muito significativas: a própria Itália, um dos países mais endividados da zona euro, é também o país mais afetado por esta pandemia. Junte-se a este colosso europeu Espanha e França, que possuíam, no mesmo ano, uma dívida pública a rondar os 100% do PIB, e que neste momento também estão a ser altamente afetados pelo Covid-19, e rapidamente chegamos à conclusão de que esta não é uma segunda ronda da crise das dividas soberanas, nem tão pouco um remake da discussão político-ideológica que aconteceu durante a crise das dívidas soberanas com as eurobonds.

Aquilo que tanto as eurobonds preconizavam, como as coronabonds preconizam, é a emissão de obrigações do tesouro em conjunto, isto é, em nome dos vários governos da zona euro, mitigando o risco, e parcialmente mutualizando as várias dívidas públicas. Não obstante, se os instrumentos são iguais, a época é outra, e aquilo que evitam é bastante diferente. Já não se trata apenas das economias (e respetivas consequências políticas) dos países intervencionados (Portugal, Grécia, Irlanda), mas sim de evitar a queda de 3 das 4 maiores economias da zona euro (França, Itália, Espanha, excluindo a Alemanha). Permitir que estas 3 economias ruíssem seria certamente o fim do projeto Europeu, mas também uma catástrofe para os países que possuem, aparentemente, condições mais robustas para lidar com esta crise. Perspetivas egoístas e nacionalistas são, também por isso, míopes.

Ao mutualizar parcialmente as dívidas soberanas europeias, este instrumento financeiro permitiria aos países mais endividados manter as suas economias à tona da água, possibilitando a contração de empréstimos com boas condições, e sem que isso comprometesse o seu crescimento e a sua estabilidade no médio prazo. Adicionalmente, permitiria enviar uma mensagem clara a todos os cidadãos europeus: que, ao contrário do que muitos vaticinam, a União Europeia não está morta e o espírito de entreajuda e solidariedade com que foi fundada ainda é uma linha orientadora da sua ação.

Não nos deixemos enganar: aos que tentam, de forma demagógica, simplificar esta discussão num “esquerda-direita”, temos de ser claros e afirmar que esta é uma questão que extravasa essas divisões clássicas.

Se tomarmos a Holanda como um exemplo, podemos ver o quão abrangentes podem ser as posições – e neste caso, a ignorância – dos agentes políticos de um país. Se o atual primeiro-ministro da nação que mais se opõe às coronabonds pertence ao Renew Europe (a união dos centristas europeus e dos liberais), o seu ministro das finanças (o tal que foi visado por António Costa) pertence ao EPP (centro-direita Europeu), ao passo que o antigo presidente do Eurogrupo e ex-ministro das Finanças deste país Jeroen Dijsselbloem (que gravou o seu nome na História Portuguesa ao dizer que gastávamos o nosso dinheiro em mulheres e vinho) pertence aos S&D (centro-esquerda europeu).

Note-se que, se a posição Holandesa (e não só) está disseminada em vários quadrantes políticos, a posição pro-coronabonds é ainda mais abrangente e transversal. Como notícia o DN, institutos liberais e keynesianos, alemães e portugueses, governadores de bancos centrais ou ativistas de esquerda radical, todos são a favor das coronabonds.  Mesmo dentro dos governos da zona euro, a posição é claramente maioritária, com 13 dos 19 governos a serem manifestamente a favor.

Mais do que esquerda-direita, liberais-keynesianos ou até mesmo Norte-Sul, as posições face a este tópico devem separar aqueles que acreditam na União Europeia e no seu futuro e aqueles que, de forma mais ou menos frontal, mais radical ou mais gradual, querem que o projeto Europeu tenha os seus dias contados.

Cabe-nos a todos, Europeus e não só, lutar para que tal não aconteça. As coronabonds não são o Santo Graal da crise que se avizinha. Mas são um bom primeiro passo. E eu estou disponível para lutar por ele.

Rodrigo Camacho

Coordenador do Gabinete de Economia da JSD Distrital de Lisboa