O Orçamento do Estado para 2019 mantém o objetivo do défice 0,2% do PIB para 2019, a melhoria do saldo orçamental continua a depender dos efeitos da conjuntura económica, pois este Governo privilegia medidas que surtem efeito a curto prazo ao invés de medidas que garantam a estabilidade a médio-longo prazo, e assegurem assim o futuro da nossa geração.

O cenário macroeconómico do Governo é um pouco otimista contrastando com o cenário mais pessimista do FMI, num período de expansão económica, quebra de desemprego e aumento de receitas este governo continua a não fazer consolidação orçamental.

A estratégia orçamental deste governo tem como objetivo manter o equilíbrio entre Bruxelas e os partidos mais à esquerda, por um lado continua a reduzir o défice nominal e por outro está focado numa perspetiva eleitoralista focada no Sector Público.

Os valores das cativações devem atingir valores nunca antes vistos e o Investimento Público deve continuar a descer.

O Governo prevê uma descida para 121.2% do PIB em 2018 e para 118.5% do PIB para 2019, largamente devido ao efeito dinâmico (taxa de crescimento do PIB ser maior que que a taxa de juro média implícita da dívida pública) e ao efeito do saldo primário.

A economia portuguesa encontra-se largamente amarrada em 3 pilares: na política monetária expansionista do BCE, na manutenção dos preços do petróleo e no efeito do crescimento do turismo e do imobiliário.

Portugal continua a ter um crescimento fraco, com 21 países da União Europeia a crescerem mais do que Portugal, de acordo com as estimativas para 2019, é preocupante que os países semelhantes a Portugal estimem crescimento económicos superiores, com a atual conjuntura económica Portugal deveria estar a crescer muito mais, mas Portugal continua na senda das palavras do Primeiro-Ministro, em 2019 deve continuar crescer “poucochinho”.

João Marques Dias

Coordenador do Gabinete de Finanças da JSD Distrital de Lisboa

*Artigo publicado no âmbito da análise do EcoFin ao Orçamento do Estado para 2019