O sistema de ensino superior em Portugal tem conhecido, nas últimas décadas, profundas alterações. Após o 25 de Abril, registou-se uma grande expansão e diversificação para a qual contribuíram, para além do aumento das universidades públicas, a criação de um subsistema politécnico público e a abertura à iniciativa privada no ensino superior. 

O ritmo de crescimento do número de alunos e da taxa de participação conheceu um ritmo que não teve paralelo em nenhum outro país europeu. Este forte aumento no acesso veio proporcionar ao país mais e melhor qualificação da sua população. O sistema de ensino superior em Portugal é constituído por 121 Instituições (IES) a que correspondem 338 Unidades Orgânicas (UO); o ensino superior público corresponde a cerca de um terço das instituições, mas a quase 60% das unidades orgânicas, de acordo com dados de 2012.

A implementação do processo de Bolonha, trouxe também profundas reestruturações no sistema, com pontos positivos, mas também com pontos negativos, a que se pode atribuir o início da implementação do Processo de Bolonha, a saturação do mercado de trabalho e a pretensão de concluir o 1º ciclo, ingressar no mercado de trabalho e depois regressar à IES para realizar um 2º ciclo, gorou-se, tornando-se quase impossível na atual conjuntura em que Portugal se insere. Assim, as expectativas de “Bolonha” ficaram frustradas, bem como as metodologias que o Processo deveria impor na aprendizagem no Ensino Superior.

Hoje, em Portugal temos uma rede de ensino que necessita de racionalização, é necessário usar o território Português no seu todo, adequando e explorando as suas características em proveito do Ensino Superior. A duplicidade da oferta formativa, é um outro problema que necessita de especial foco, pois muitas das vezes na mesma cidade, em IES públicas, deparamo-nos com este fenómeno em que só diferem na nomenclatura, ou por vezes nem isso. 

Urge a criação de um novo modelo de financiamento para o Ensino Superior, um modelo que seja mais diversificado em termos de atividade e baseado no desempenho concreto das instituições, e não apenas no peso histórico da estrutura de custos da IES, e na abertura de novos cursos para obtenção de mais receita através da captação de mais alunos. O modelo de financiamento no Ensino Superior é efetivamente um tema a ser reformado, não faz sentido as IES “batalharem” pela captação de novos alunos, levando-as a replicar licenciaturas de outras IES, ou mesmo a criarem festivais e iniciativas ditas jovens, para que os alunos as escolham, não por terem a melhor oferta formativa e com os docentes mais capazes, mas porque foram a uma festa e gostaram. Deste modo, urge a criação de um novo modelo de financiamento para o Ensino Superior, em que esteja mais focado na vontade do aluno, ao invés de estar focado no financiamento às Instituições.

No geral, uma melhor regulamentação e uma definição estratégica por parte do Estado deverão ser a chave para um futuro maturado para o Ensino Superior Português.

Vasco Teles Touguinha

Vice-Presidente da JSD Distrital de Lisboa e Coordenador do Ensino Superior

Lisboa, 29 de Maio de 2017

Este artigo de opinião foi originalmente publicado no documento Estratégias para uma Educação de Excelência.