Mensagem do Presidente da JSD Distrital de Lisboa, Alexandre Poço, no 4º Relatório de Atividades do mandato 2018-2020:

Caro/a Conselheiro/a Distrital de Lisboa,

Com este Conselho Distrital, assinalamos um ano deste mandato, o 3º do projeto que me propus liderar com um conjunto vasto de pessoas na Distrital de Lisboa da JSD. 

Balanços fazem-se no fim, mas estes momentos intermédios devem fazer-nos refletir no caminho percorrido, de forma a que seja possível melhorar a nossa ação para o futuro. Um dos grandes objetivos deste mandato foi o de afirmar a JSD Distrital de Lisboa como estrutura liderante no debate sobre Habitação. 

Percorremos um longo caminho sobre este tema, com debates, discussões, reuniões internas e externas, lançamento de um outdoor, campanhas específicas sobre este tema para assimilarmos o máximo conhecimento possível para apresentar um conjunto de propostas exequíveis, sensatas, que apontem para o futuro, que potenciem o acesso livre e justo à Habitação, um direito de todos os portugueses. 

A visão que a JSD Distrital de Lisboa defende é a de um mercado de Habitação para o Século XXI, livre, solidário, baseado em respostas privadas, públicas e sociais, dirigidas de forma equilibrada a toda a população: famílias de classe média, jovens, estudantes, população sénior e grupos sociais mais desfavorecidos. 

Estamos hoje em condições de apresentar as nossas propostas, após um trabalho de excelência coordenado pela Mariana Coelho, coordenadora do Gabinete de Habitação da Distrital, e que contou com a colaboração de muitos companheiros e companheiros, das Concelhias, a quem todos estamos gratos.

Defendemos a reformulação e reforço do programa Porta 65, com atualização de valores por município e substituição da renda máxima admitida por renda-referência, a criação de incentivos fiscais aos senhorios para arrendamento a jovens, a isenção de IMT para jovens para aquisição da 1ª casa de habitação permanente, a criação de um pólo residencial para estudantes no Distrito de Lisboa, a aposta responsável na construção em densidade e em altura, assim como a criação de incentivos à construção de tipologias familiares.

No âmbito da sustentabilidade e articulação com o desenvolvimento turístico que possa impactar o acesso à Habitação, defendemos a substituição da proibição de registos de Alojamento Local por um regime quotas por freguesia, a criação de critérios de prioridade na atribuição das licenças de Alojamento Local ou a revisão do programa de Vistos Gold, excluindo a possibilidade de investimento imobiliário. 

Este é documento e um conjunto de propostas que iremos disponibilizar ao PSD e ao Conselho Estratégico Nacional (CEN), de forma a que possam ajudar na reflexão do partido em torno do tema da Habitação.

A par deste trabalho que agora concluímos sobre um tema da maior relevância para as novas gerações, a JSD Distrital de Lisboa esteve empenhada na campanha do PSD para as Eleições Europeias do passado dia 26 de Maio, junto dos candidatos de Lisboa ao Parlamento Europeu, e em particular do candidato Carlos Coelho. 

Infelizmente, os resultados não foram os que desejávamos, o PSD não conseguiu vencer as eleições e não logramos eleger o companheiro Carlos Coelho, com o qual estivemos lado a lado na campanha eleitoral, para o Parlamento Europeu.

Não poderia deixar de agradecer ao nosso diretor de campanha, Fábio Mousinho Pinto, todo o esforço, dedicação e entrega à JSD nesta campanha eleitoral, que com grande responsabilidade e sentido de coordenação conseguiu colocar várias sugestões e ideias da JSD na campanha do partido no Distrito de Lisboa. 

Um cumprimento que deixo igualmente a todos os que participaram e ajudaram na campanha, às Concelhias, aos diretores e mandatários concelhios, aos Presidentes de Concelhia e aos meus colegas da Comissão Política Distrital. Mais uma vez, estivemos ao lado do PSD a defender as nossas causas, com disponibilidade e dedicação máximas. 

Neste período, iniciámos também um trabalho de auscultação e reunião com entidades sobre o tema da Violência Doméstica, tendo reunido com a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e com a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. A reflexão sobre o futuro do sistema de Segurança Social continua e publicámos o primeiro artigo de reflexão sobre este tema. 

Já no período pós-eleições europeias, a JSD Distrital de Lisboa realizou – de 31 de Maio a 2 de Junho – a 2ª edição do Fórum Autarca da JSD Distrital de Lisboa, no Ericeira Camping, Ericeira, concelho de Mafra. Num evento que visa conjugar formação e discussão autárquica com atividades de team building, a JSD do Distrito de Lisboa aderiu a mais uma edição deste evento.

Recebemos o Secretário-Geral do PSD, José Silvano, o Vice-Presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, autarcas do PSD do Distrito de Lisboa – Marco Almeida, vereador na Câmara Municipal de Sintra, e Rui Rei, deputado na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira -, o Presidente da Câmara Municipal de Mafra e Presidente do ASD, Hélder Sousa e Silva, e o Presidente do PSD Distrital de Lisboa, Pedro Pinto. 

Um evento que começa a ser uma marca do nosso projeto distrital, pelo que agradecemos a todos os que estiveram presentes.

Vamos continuar o nosso trabalho e tudo fazer para ajudar o PSD no nosso próximo grande desafio: as eleições legislativas de Outubro. Estamos Juntos!

Alexandre Poço

Presidente da JSD Distrital de Lisboa

Consulta o 4º Relatório de Atividades – Maio a Junho de 2019 aqui.