A situação de pandemia em que o país se encontra fruto da COVID-19, e o consequente confinamento geral, obrigou a uma resposta rápida de escolas, encarregados de educação, alunos e autarquias com o objetivo de garantir a continuidade da aprendizagem e do presente ano letivo 2019/2020.

Neste âmbito, Municípios e Freguesias de todo o Distrito de Lisboa foram convocados neste esforço educativo sem precedentes, para – num tempo recorde – assegurar a todos os alunos o acesso ao Ensino à Distância. A JSD Distrital de Lisboa reconhece o esforço de todos os autarcas nesta missão exercida num tempo excecional. 

Reconhecemos igualmente que o dinamismo de várias autarquias do Distrito (Municípios e Freguesias) permitiu garantir que nenhum aluno sai prejudicado, neste contexto diferente e excecional de aprendizagem à distância, longe de professores e colegas. É nosso entendimento que esta ação exige uma particular atenção a alunos de estratos socioeconómicos mais frágeis e vulneráveis, bem como alunos com maiores dificuldades de aprendizagem ou com necessidades educativas especiais.

Mesmo neste tempo de exceção, a Escola continua a ser o maior garante do elevador social, pelo que as respostas dos poderes públicos devem potenciar a igualdade de oportunidades e a universalidade do acesso a todos os alunos.

Neste sentido, e registando-se disparidades nas respostas locais adotadas no Distrito de Lisboa, a JSD Distrital de Lisboa apela às autarquias, para que em coordenação com os agrupamentos de escolas e escolas, adotem as seguintes medidas:

A JSD Distrital de Lisboa entende que estas respostas serão da maior relevância para todos, mas em particular para cumprir a missão da Escola: uma aprendizagem de qualidade para todos os alunos.

A Comissão Política Distrital de Lisboa da JSD
27 de Abril de 2020