Conseguir uma casa é um dos temas mais recorrentes nas conversas e nas preocupações da minha geração. A habitação é um dos pilares mais importantes para a conquista da independência dos jovens. 

Conseguir uma casa ou, no limite, um quarto numa casa partilhada é um dos dilemas de vida de cada jovem que inicia a sua vida profissional. O que não faltam são rendas de apartamentos T1 com um valor não muito diferente do salário médio que um jovem consegue ter por mês. Nos centros urbanos de Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal ou Braga, esta é uma realidade que qualquer jovem conhece. 

Mas este não é um problema apenas dos jovens em começo de vida profissional, é também uma realidade para muitos estudantes que, aos 17/18 anos, entram no Ensino Superior longe da sua casa e família, para prosseguir os estudos e os seus sonhos, por exemplo, em Lisboa ou no Porto. Milhares de jovens de Portalegre, da Madeira, de Bragança ou da Guarda que ficam nesse momento a conhecer o admirável mundo novo das rendas dos quartos a 400€. 

A constatação é imediata: jovens com a possibilidade de ter uma casa – própria ou arrendada – começam a ser cada vez mais uma espécie em vias de extinção.

Estas realidades que conhecemos através de histórias dos nossos círculos pessoais são comprovadas pelos números: as rendas estão em valores máximos de oito anos, estima a Confidencial Imobiliário. No final de 2018, o Índice de Rendas Residenciais apontava para rendas 38% mais altas face a 2010.

Se considerarmos a possibilidade comprar casa, o valor das casas tem vindo a subir desde 2014, estando ao que tudo indica acima dos valores antes da crise de 2010/11. No concelho de Lisboa, em termos medianos, verificam-se aumentos de 40%, a nível nacional, 15%, mas em muitos concelhos, entre 2016 e 2018, os preços medianos das casas subiram mais de 20%.

A escalada de preços é também explicada pela estagnação da nova construção durante os vários anos de crise. Esta estagnação da nova construção, acompanhada de uma maior procura, promovida pela decisão interna de compra adiada durante a crise, incentivada pela redução das taxas de juro e spreads bancários praticados, e reforçada em algumas zonas do Distrito de Lisboa por vários fatores adicionais de pressão, como o aumento significativo do turismo, residentes não habituais, vistos Gold, estudantes nacionais e estrangeiros, atração de empresas tecnológicas, entre outros, contribui para explicar a subida de preços, tanto para arrendamento como para aquisição nos diversos segmentos de mercado na cidade de Lisboa e concelhos limítrofes.

O acesso à Habitação é hoje um dos temas mais importantes da vida das pessoas, e em particular, das novas gerações. Ao longo do último ano, na Distrital de Lisboa da Juventude Social Democrata (JSD), dedicámos particular atenção a este tema: além da reflexão interna, reunimos com associações e entidades relevantes na matéria, conversámos com especialistas, procurámos chamar a atenção para o tema da habitação dos estudantes deslocados do Ensino Superior através da colocação de um outdoor no Marquês de Pombal a alertar que, infelizmente, em Lisboa todos são bem-vindos, menos os estudantes

Desta reflexão, na qual foi analisada a forma como outros países europeus têm procurado gerir desafios semelhantes (Reino Unido, França, Holanda ou Alemanha foram alguns dos casos de estudo) surgiu a clara convicção da necessidade de agir, por um mercado de Habitação livre, solidário, baseado em respostas privadas, públicas e sociais, dirigidas de forma equilibrada a toda a população, não esquecendo as famílias de classe média, os jovens, os estudantes, a população sénior e grupos sociais mais desfavorecidos.

As politicas de habitação devem também ser capazes de gerar mais oferta, inovar nas respostas com novas ideias que emergem noutros países e cidades desenvolvidas, não fazer dos proprietários uma “Segurança Social 2.0” (a função social é do Estado e não pode ser imposto, como até aqui, a terceiros), gerir e articular de forma equilibrada e sustentável a relação com o desenvolvimento turístico, tão necessário à nossa economia. 

Para cidades onde os jovens podem ser felizes, propomos a reformulação e reforço do programa Porta 65, com atualização de valores por município (claramente desfasados da realidade atual, em particular na Área Metropolitana de Lisboa) e substituição da renda máxima admitida – fator atual de exclusão – pelo conceito de renda-referência para cada tipologia de imóvel. Ou seja, um jovem que arrende acima do valor de renda-referência poderia candidatar-se ao programa, sendo que este incidiria apenas sobre o montante de referência. 

Um exemplo para tornar mais percetível a proposta – renda máxima de referência para um T1: 600€; renda paga por um jovem que arrenda um T1: 700€; valor considerado para cálculo do apoio do programa Porta 65: 600€ (correspondente à renda-referência); valor excluído para cálculo do apoio: 100€. Este montante remanescente (100€) seria integralmente suportado pelo jovem beneficiário do apoio.

Defendemos também incentivos fiscais aos senhorios para arrendamento a jovens, sendo que os incentivos aplicáveis a arrendamento a jovens poderiam ser equiparados aos do Arrendamento Acessível, com a particularidade de serem aplicados a contratos pelo menos de 1 ano. Entendemos que a rigidez imposta por este regime, com períodos muito longos de contratação (em contratos entre 2 e 5 anos o senhorio beneficia apenas de uma redução de 2% do IRS devido pelo aluguer, entre 5 e 10 anos a redução é de 5% e assim sucessivamente) não são atrativos. Paralelamente, deve equacionar-se a isenção de IMT para jovens na aquisição da 1ª casa de habitação permanente, como uma forma de incentivar a emancipação jovem. 

No caso, que exige resposta urgente, do alojamento para estudantes, a contratualização imediata deve ser uma opção para aumentar a oferta de camas para estudantes deslocados (Autarquias, IPSS, Pousadas de Juventude, entre outros, são opções a considerar). Em particular no Distrito de Lisboa, deve também ser equacionada a criação de um polo residencial para estudantes que aumente significativamente a oferta do número de camas.

Soluções como a aposta responsável na construção em densidade e em altura; a criação de regimes de incentivos para Projetos de Habitação ao nível municipal para reabilitação e reconversão de edifícios para arrendamento habitacional a famílias, jovens e estudantes; alargar o IVA a 6% à nova construção (não apenas para reabilitação ou para o Arrendamento Acessível); introduzir maior flexibilidade ao regime do Direito Real à Habitação Duradoura (DHD), com a possibilidade de venda do contrato, como acontece no Reino Unido; ou a criação de incentivos à construção de tipologias familiares são propostas que trazemos para o debate sobre Habitação. 

Acredito que podemos fazer muito mais por um direito que é de todos. Em particular, as novas gerações, a minha geração, assim o exigem. Não podemos deixar que “jovem que conseguiu casa” seja mais uma espécie em vias de extinção. 

Alexandre Poço

Presidente da JSD Distrital de Lisboa