Recentemente, o tema da mobilidade urbana em Lisboa tem sido explorado – e bem – de forma mais intensa e em fóruns mais gerais. Sendo a mobilidade urbana determinada em grande parte por um conjunto de questões técnicas (logística, tecnologia, geografia), este não é um tema facilmente abordável. Consequentemente, essa expansão da sua discussão significou uma inevitável perda de resolução. Continua, no entanto, a importar a quem o usa e a quem sobre ele decide que este seja analisado da forma mais informada possível. Na preparação deste documento foi fácil identificar o nosso primeiro desafio: esclarecer essas questões menos compreendidas.

Importa reconhecer que, sendo a mobilidade marcada por questões de ordem técnica, é também uma função intrinsecamente ligada ao funcionamento da cidade, com profundas consequências para esta. É responsável por uma grande utilização da área de superfície disponível a uma cidade, e, portanto, na quantidade de espaço disponível para outras atividades e no surgimento de barreiras físicas. É um fator determinante na acessibilidade a emprego e educação, sendo importante para criar cidades mais meritocráticas e com maior mobilidade social. O transporte é uma atividade com grande consumo energético e emissões poluentes, pelo que tem impacto na saúde física da população e na sustentabilidade ambiental.

É pela relevância da mobilidade urbana no funcionamento da cidade que nos propomos a este documento.

Ao percorrer a história de propostas para a cidade, estas são frequentemente associadas a visões de futurismo radical e utopias marcadamente ideológicas. Numa tendência que se tem notado semelhante a essa história, a discussão sobre a mobilidade urbana tem sido marcada também, nas últimas décadas, a todos os níveis, por um fascínio pelo potencial prometido por novas tecnologias, permanentemente anunciadas para um horizonte próximo. Não sendo esse potencial menosprezável, importa compreender que há problemas que são mais facilmente ultrapassados através de soluções já existentes. Através deste documento, pretendemos chegar a propostas que sejam aplicáveis à Lisboa que conhecemos: ambição que nos motivou a analisar tanto o existente como o hipotético. Por isso importou que se analisasse neste documento, com igual nível de seriedade, o estado de meios de transporte já existentes como o comboio, e as previsões de futuros meios de transporte como os veículos autónomos.

Tão importante quanto a análise do sector de uma forma global se revelou a análise deste no contexto específico de Lisboa. A cidade começa a formar uma metrópole – entenda-se, um aglomerado de pequenas e grandes áreas urbanas que funcionam em conjunto – em meados do séc. XX, quando uma grande quantidade da população rural portuguesa migra para a capital em busca de oportunidades de emprego. Com o crescimento económico do final do mesmo século (aliado à projeção cultural dos E.U.A.), dá-se a democratização do carro: fenómeno que implica que uma grande parte da nova metrópole seja fundamentalmente planeada em torno das deslocações de automóvel. São abertas ou expandidas autoestradas concêntricas a Lisboa (em acréscimo às ferrovias já mais estabilizadas), que permitem aplicar o modelo de cidades-dormitório periféricas, acessíveis por automóvel aos novos centros comerciais de alcance metropolitano e a um centro de cidade agora focado em trabalho, principalmente serviços e comércio. Importa perceber, de forma ideologicamente descomplexada, que este crescimento, enquanto permitiu a emancipação individual, trouxe a Lisboa a hoste de problemas associados a uma cidade baseada no carro: pior saúde pública, mais emissões poluentes, maiores tempos de deslocação, maior nível de stress, menos acessibilidade a espaços de trabalho e lazer, etc.

Estes são alguns dos vários desafios que importa hoje resolver, e por estarem associados ao modelo de crescimento da Área Metropolitana de Lisboa, são desafios estruturais. Sendo as resoluções de problemas pontuais necessárias, é preciso ter em conta que é nos desafios estruturais que se encontra a maior urgência. Assim, é também preocupação deste documento esclarecer, de forma objetiva, os fatores estruturantes e antigos de Lisboa, assim como os fatores atuais, priorizando sempre os primeiros.

Os anos mais recentes têm sido de recuperação económica. Seria bom aproveitar a janela de oportunidades que agora se abriu para atacar esses desafios estruturais. Ao fazê-lo, é preciso perceber que as nossas capacidades continuam, apesar do maior fôlego económico, a ser ditadas por algumas limitações, naturais e inevitáveis, do contexto geográfico, social, e económico com que vivemos:

É por estes fatores que importou neste documento, por exemplo, considerar não só referências de cidades europeias como Estocolmo ou Lundby, mas também de cidades sul-americanas, como Curitiba e Bogotá. Como será explicitado no documento, estas representam já experiências sobre como transitar de uma infraestrutura de automóvel para uma de transporte coletivo com meios reduzidos.

É preciso também perceber que os desafios estruturais, pela sua natureza, não são resolvidos num único instante por uma única ação. Qualquer solução para um sector estruturante da cidade em que vivemos – como é a mobilidade – será sempre feita de várias ações ao longo do tempo, pelo que é preciso compreender que qualquer proposta que pretenda ter sucesso tem que funcionar em dois planos:

A mobilidade é inequivocamente um sector estruturante em qualquer cidade de escala metropolitana. E por este ser actualmente ineficiente na Metrópole de Lisboa, a JSD Distrital de Lisboa pretende neste documento impulsionar propostas que permitam, a médio e longo prazo, aliviar as suas pressões e criar uma cidade mais sustentável, acessível, justa e aprazível. Em suma, libertar mais cidade para os seus cidadãos.

Carlos Brazão

Coordenador do Gabinete de Mobilidade da JSD Distrital de Lisboa