No passado dia 25 de Março, comemoramos o 60o aniversário da assinatura do Tratado de Roma, por parte da Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Os signatários pretendiam evitar novas guerras, reabilitar e fortalecer uma Europa debilitada face à União Soviética e aos Estados Unidos. Hoje, podemos afirmar que o caminho percorrido valeu a pena e que a Paz, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, o reforço da democracia, e a defesa da dignidade humana, e a liberdade, foram objetivos atingidos.

Tendo como pretexto esta comemoração, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou, no dia 1 de Março, no Parlamento Europeu, o “Livro Branco sobre o Futuro da Europa”. Juncker quis lançar a discussão sobre o caminho a seguir na União Europeia, traçando cinco cenários, mas sem se comprometer com nenhum deles. Este é um ano em que a Europa enfrenta muitos desafios resultantes das profundas divisões entre os Estados- Membros das importantes eleições ocorridas ou a ocorrer na Holanda, França e Alemanha onde os nacionalismos e os egoísmos nacionais se acentuam, e a acrescer a discussão e a negociação relativa ao Brexit que já começou.

Os cinco cenários apresentados não são mutuamente exclusivos. O primeiro pretende continuar a atual agenda de reformas, sem atualizar as prioridades e sem alterar de maneira significativa o funcionamento da UE. O segundo foca-se no mercado único como razão de ser da União a 27 e deixa de haver resoluções partilhadas em áreas como a migração, a segurança ou a defesa. O terceiro mantém a agenda atual, mas dá a liberdade para fazer mais para os Estados-Membros que assim o pretendem e, portanto, a União passa a funcionar com “coligações de vontade” entre um conjunto de países, para um conjunto de políticas específicas. É o que corresponde às várias velocidades. O quarto cenário defende que se deve focar as atenções e os recursos limitados a um número reduzido de áreas de ação. Por último, o quinto cenário prevê mais União em mais áreas, ou seja, prevê uma maior partilha de poderes, recursos e decisões. Cada um destes cenários tem implicações em vários âmbitos, como o mercado único, a segurança ou o orçamento.

Numa altura em que os movimentos extremistas têm cada vez mais expressão na Europa e no Mundo, devemos procurar as melhores soluções ,e o melhor modelo, para os problemas comuns que temos. Para mim, face aos desafios que vivemos, o futuro da União implica mais cooperação, mais partilha, mais solidariedade e mais responsabilidade. Ninguém poderá ser deixado para trás. Os 27 têm uma voz igual e caminham todos na mesma direção. Um futuro em que alargamos a colaboração a áreas como a defesa e a segurança, em que caminhamos para uma união fiscal, financeira e económica, em que reforçamos o orçamento da União e em que fortalecemos o mercado único. Sou claramente a favor do quinto cenário apresentado.

Há 60 anos atrás, os fundadores da União Europeia juntavam-se e reforçavam a construção de um projeto de paz e democracia, apoiado em quatro liberdades: liberdade de circulação de bens, pessoas, capitais e serviços. Hoje, mais do que nunca, temos de perceber que num mundo global só temos força se estivermos unidos, só vencemos os desafios se derrubarmos os egoísmos e os nacionalismos.

Os jovens são cruciais para o presente e o futuro da UE. Neste momento, os 500 milhões de habitantes europeus – apenas 7% da população mundial – têm direito a mais de 50% de todas as despesas sociais do Planeta. Não podemos tomar isto como garantido! Temos que em manter e reforçar a sua posição de liderança da União Europeia enquanto espaço onde se produz o maior PIB do mundo e onde se vive com mais liberdade, democracia, respeitos pelos direitos humanos, proteção ambiental e direitos sociais.

Não podemos perder os valores e os objetivos da fundação da União Europeia. Temos de ambicionar a Paz, consolidar a democracia, defender a liberdade, promover o desenvolvimento. Só o conseguiremos juntos, com ações concretas, numa solidariedade de facto, num mundo livre e aberto.


José Manuel Fernandes, Eurodeputado

Grupo do Partido Popular Europeu (PPE)

Artigo de 9 de Maio de 2017 a propósito do Dia da Europa