De todos os desafios com que se depara o nosso país nas próximas décadas destacaria a questão demográfica como a prioridade máxima. Celebrado  no 15 de Maio, o Dia Internacional da Família, recorda-nos que urge fazer uma reflexão séria sobre a demografia em Portugal, reflexão essa que sirva de base para a execução de medidas efectivas para a inversão deste ciclo de crescimento natural negativo e de envelhecimento meteórico da nossa população. 

Segundo números do Eurostat, Portugal foi um dos países com menos nascimentos na Europa em 2016 (8,4 por cada mil habitantes). Portugal (1,36filhos/mulher), longe da Irlanda país de forte cariz católico (1,9), Reino Unido com elevados índices de imigração (1,8) (imigração) ou França, um exemplo mundial em termos de políticas de incentivo à natalidade (1,76). 

Projecções demográficas do Instituto Nacional de Estatística feitas para o período (2012-2060) apontavam para três cenários, do mais optimista ao mais pessimista. Neste último, que partia do pressuposto de que Portugal conseguiria manter o índice sintético de fecundidade nos actuais 1,36 filhos por mulher em idade fértil e de que o saldo migratório se manteria negativo ao longo das próximas décadas, o país chegaria a 2060 reduzido a apenas 6,3 milhões de habitantes.  

Numa projecção moderadamente optimista, em 2060 o país teria 8,6 milhões de habitantes, partindo-se aqui do pressuposto de que o número médio de filhos por mulher em idade fértil passaria para 1,55. Havia ainda um cenário mais optimista, de acordo com o qual chegaríamos a 2060 com 9,2 milhões de habitantes. Mas para isso os portugueses teriam de chegar aos 1,8 filhos por mulher em idade fértil e conseguir alcançar, a partir de 2020, um saldo migratório positivo.

Opto por analisar a projecção “moderadamente optimista” do INE, segundo a qual aumentaríamos para 1,55 o número médio de filhos/mulher em idade fértil, e tendo em conta a inevitabilidade do envelhecimento da população (em 2060 teremos 1/3 da população com mais de 65 anos, tornando-nos o 4º país mais envelhecido do Mundo), exporei os pressupostos que nos podem levar a atingir meta “sine qua non” asseguraremos a sustentabilidade do nosso país, quer ao nível dos índices de população activa, sustentabilidade do Sistema de Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde:  

Surgem aqui medidas para que o poder político possa criar condições para que jovens casais tenham vontade e capacidade para desenvolver um projecto familiar harmonioso, com um ou mais filhos, pois é na família que se encontra o pilar de sustenção de qualquer sociedade, e só através desse caminho Portugal poderá sobreviver. 

Pedro Colaço

Vogal da Comissão Política da JSD Distrital de Lisboa