A verdade é que, esta é
uma pergunta legitima para os alunos do Ensino Secundário Nacional, visto que é
importante realçar o que se tem passado em Portugal nas nossas escolas de Norte
a Sul. Atualmente, as condições das nossas escolas encontram-se num estado
deplorável: tetos que acabam por ruir devido a falta de manutenção das infraestruturas;
falta de aquecimento/ar condicionado nas salas de aulas que levam, ao ponto de,
os alunos levarem mantas de casa para se aquecerem durante o inverno; janelas
que não fecham e deixam entrar o frio, vento e a chuva; ginásios que devido à
falta de manutenção dos mesmos impossibilitam o exercício físico dos alunos e
muitos outros exemplos como estes que poderão, facilmente, ser demonstrados.

De facto, é importante
realçar que, apesar das queixas dos alunos, tem se assistido a uma inércia do
nosso Ministério da Educação na resposta a estes problemas, pois limita-se a
prometer aprovar planos legislativos de requalificação das escolas, mas embora
isso acabe por se verificar, ficam apenas no papel e não se verifica a sua
aplicabilidade prática. Ora, o “porquê” desta falta de aplicação prática vai ao
encontro da resposta à pergunta sobre este texto (o que faz a Parque Escolar?)
e a resposta é: rigorosamente nada. 

Como sabemos, a Parque
Escolar E.P.E. é uma empresa pública que foi criada, especificamente, para
responder de uma forma rápida e eficaz a estes problemas que se têm verificado,
responsável pela requalificação técnica das infraestruturas das nossas escolas
e manutenção das mesmas. Ora, é evidente que a sua atuação tem se verificado
muito pouco ou mesmo inexistente, pois até em Lisboa, no Liceu Camões situado
bem no centro da cidade, a empresa não consegue atuar.

Com isto, pergunta-se
qual a solução para a resolução deste problema nacional? Sim porque é um tema
de preocupação nacional, pois encontramo-nos a colocar em causa a saúde e a
segurança dos nossos alunos que todos os dias da semana se deslocam para as suas
escolas; não é só o ensino que favorece a melhor aprendizagem possível, mas
também as condições materiais envolventes a esse ensino.

Uma escola segura que
propicia conforto e bem-estar é um dos vetores essenciais para uma boa
aprendizagem: fazer um teste de avaliação a uma disciplina numa sala onde o
frio intenso domina faz toda a diferença para a concentração do aluno, é um
facto lógico evidente, não uma condição descartável.

Assim, é importante
realçar aquilo que a JSD Distrital de Lisboa tem defendido nesta área,
nomeadamente através do documento “Estratégias para uma Educação de Excelência
e que apresentou aos deputados da Assembleia da República, há alguns meses. Defendeu-se
nesse documento a descentralização das competências desta empresa “Parque
Escolar” para aqueles órgãos que, a nível local, se encontram mais aptos a
resolver os problemas locais: as autarquias locais. São elas que devem ficar
responsáveis pela modernização e manutenção das nossas escolas secundárias.

Está à vista de todos
que a comunicação numa comunidade local funciona de uma forma mais eficaz, do
que a comunicação com uma empresa que se encontra distante dos concelhos e
distritos nacionais que padecem todos do mesmo problema. Assim, a gestão
técnica e aplicação financeira deve ser compreendida nas competências das
autarquias locais, reduzindo o papel da “Parque Escolar” a uma mera competência
de fiscalização e de disponibilização de verba, regulada, obviamente, por
diploma legislativo. 

 

Pedro Elias Garcia

Coordenador de Gabinete
de Educação da JSD Distrital de Lisboa