Sendo a habitação um tema tão atual, complexo e delicado, não podíamos partir para este estudo sem cada um de nós ter a sua visão e sensibilidade. Tanto quanto nos foi possível, fomos eliminando quaisquer pré-conceitos e desafiando a tónica populista que o tema da habitação tem vindo a assumir, chegando a uma análise que pretendemos que seja factual e objetiva. Concluímos esta primeira reflexão sobre habitação com a certeza absoluta de que neste momento existem desequilíbrios na habitação em Portugal, mas sem qualquer certeza dogmática sobre se vivemos uma bolha imobiliária. Além disso, é inegável que todas as gerações têm sido afetadas pela pressão imobiliária, em particular na zona da Grande Lisboa, mas nenhuma nos parece tão hipotecada quanto a nossa.

Hoje em dia, para muitos é um luxo arrendar um quarto numa casa partilhada. Do ponto de vista de um estudante que está deslocado da sua zona de residência familiar, este é um drama muito real e com potenciais consequências ao nível das suas possibilidades de frequentar formação superior, chave para o nosso progresso enquanto sociedade. Além disso, se é certo que a um estudante com 18 anos seria suficiente ter um quarto numa casa partilhada, mais perto dos 30 anos de idade a situação complica-se ainda mais. Ter uma casa – seja ela uma casa própria ou arrendada – a um custo razoável é essencial para constituir família (para quem assim o deseja) e para permitir poupança. 

As soluções apregoadas por muitos de arrendar habitação e poupar para mais tarde comprar casa, investir num negócio próprio ou ter boas condições para ter família não passam de mitos para muitos jovens; com salários baixos e rendas médias elevadas não há poupança que resista. Assim, são poucos os casos que conheço de jovens que se tornaram independentes sem situações familiares que lhes permitam, pelo menos, a segurança de uma rede de apoio para os percalços que acontecem na vida.

No caso dos estudantes deslocados, acredito plenamente que é papel do Estado garantir a igualdade de oportunidades. O facto de um jovem nascer em Oeiras, Cascais, Lisboa ou Sintra não deve garantir-lhe mais oportunidades de estudo (por proximidade a mais faculdades) face a um jovem que nasça em qualquer outra zona do país. A ausência de apoio familiar não pode determinar o futuro de nenhum jovem. Parece-me que esta é a pior forma de congelar a mobilidade social.

Acredito convictamente que o Estado deve ser mais interventivo em termos de ação social, não se demitindo do seu papel de garante da dignidade da habitação para aqueles que, em condições de mercado, não são capazes de o conseguir. Por isso, naturalmente, sou contra as soluções rápidas de deixar o ónus da função social aos privados, como a imposição de congelamentos de rendas; este é o pior mecanismo de dissuasão da oferta de habitação para arrendamento permanente, tendo sido grande parte da justificação para a falta de oferta neste mercado nas últimas décadas – e acima de tudo para a fraca qualidade da oferta existente. Acredito que o Estado deve investir na procura de soluções de ação social públicas e em soluções conjuntas, com os municípios e os privados, para potenciar a habitação para os grupos da população mais vulneráveis.

Noutras situações, não acredito que seja o Estado a solução; para um mercado de arrendamento moderno, tem de se promover a oferta privada e, para isso, tem de se criar confiança e estabilidade legislativa para que proprietários e investidores coloquem os seus imóveis no mercado de arrendamento habitacional ou invistam mais em nova construção e reabilitação. Apenas promovendo maior oferta se conseguem equilibrar os preços e também criar estabilidade para os inquilinos; se existirem poucas casas para arrendar e muita procura, os preços aumentam por natureza. Num mercado em que a oferta existente se aproxima mais da procura, também os preços serão mais baixos e haverá maior estabilidade nos contratos. Para este fim, não acredito que se possam continuar a diabolizar os proprietários; pelo contrário, devemos inspirar confiança nos proprietários que, caso contrário, têm utilizações alternativas para o seu património, como o Alojamento Local. Parte desta confiança e estabilidade resultam também de promover maior celeridade no sistema de justiça.

Hoje em dia, o crescimento económico em toda a Europa, o interesse turístico e de negócios crescente da nossa capital e o mercado mais liberalizado de arrendamento e alojamento local em Portugal, conjugados com um preço por metro quadrado ainda relativamente baixo face a outras capitais europeias, criaram condições únicas para atrair investidores. Lisboa é hoje uma capital europeia, não apenas a capital de Portugal. Com este estatuto, creio que uma subida de preços relativa é natural. Noutras capitais e na sequência de movimentos semelhantes, também se assistiu a um progressivo aumento do custo de habitação nos centros e a um movimento dos seus habitantes para novos centros mais periféricos. Na Grande Lisboa, mesmo antes do fenómeno do turismo e do alojamento local, muitos se deslocaram por sua opção dos centros envelhecidos para as periferias, com construção nova e com bons acessos. O que a mim me parece importante é que estes movimentos aconteçam com ponderação e sem pôr em causa a dignidade das condições de habitação e a mobilidade pendular – problema do qual a Grande Lisboa sofre e que em muito penaliza quem se desloca para as zonas suburbanas. Creio que turistas, residentes não habituais, famílias, jovens, idosos e estudantes devem todos coexistir pois são todos necessários ao ecossistema das grandes cidades e das suas áreas suburbanas.

O que marca a diferença face a estes movimentos é a falta de opções da nossa geração. Somos uma geração nem-nem; nem ganhamos tão pouco que sejamos abrangidos pelos mecanismos de ação social nem ganhamos o suficiente para nos tornarmos independentes, nas grandes cidades ou nas suas periferias. Mantemo-nos por isso em casa dos pais praticamente até aos 30 anos de idade quando um jovem europeu de 26 anos por norma já se tornou independente. Este impasse preocupa-me acima de tudo ao verificar que as nossas opções de vida estão a ser profundamente limitadas e influenciadas pelos salários baixos conjugados com um elevadíssimo custo de vida no que diz respeito à habitação. Apoiando os jovens neste primeiro passo da sua vida independente estamos a apostar no futuro do país, maximizando a poupança e o potencial de investimento futuro, dando também um apoio determinante a quem quer começar uma família. 

Deste exercício de ponderação, resultaram um conjunto de propostas que acredito serem meritórias e capazes de melhorar a situação da habitação em Portugal, em particular na nossa casa, a Grande Lisboa. Como conclusão, não posso deixar de frisar que uma das maiores limitações da nossa geração na procura da sua felicidade e da sua independência são os salários baixos que resultam, em parte, da enorme carga fiscal à qual somos sujeitos. Quando aliamos este início de vida fortemente taxado a um mercado de habitação em ajustamento claro (potencialmente, a caminho de uma bolha imobiliária) e a uma significativa insegurança sobre o futuro, nomeadamente no que diz respeito ao apoio na reforma, creio que enquanto geração temos pela frente desafios significativos. 

Acredito plenamente que estaremos à altura de os superar e de colaborar na construção da sociedade que queremos para nós, uma sociedade do século XXI, com um mercado de habitação do século XXI.

Mariana Coelho

Coordenadora do Gabinete de Habitação da JSD Distrital de Lisboa