Dois anos após a tomada de posse, António Costa lidera um “governo” refém de si mesmo, refém das condições políticas que o sustentam, refém de dois partidos com os quais é impossível encetar qualquer reforma de futuro para o país. Bloco de Esquerda e PCP colocam qualquer esboço ou possibilidade de reforma do PS na gaveta. Quando o atual governo iniciou funções, houve quem lembrasse que, pelas circunstâncias de nascimento e pelo acordo político entre PS, PCP e Bloco de Esquerda, “não era bem um governo”. Dois anos depois, percebemos que estamos perante uma comissão de gestão do país. Definitivamente, isto não é bem um governo. 

Dois anos após a tomada de posse, a taxa de abandono escolar aumentou, os resultados dos alunos pioraram, as grandes obras públicas (ligação de Sines e Aveiro a Espanha, aeroporto em Lisboa, modernização dos portos para mercadorias) ficam por fazer. O investimento público caiu para mínimos de décadas. Na Justiça, nada foi feito, para além das tradicionais cerimónias e das reversões insensatas. O descongelamento das carreiras é uma fraude política às promessas e os inquéritos (Tancos, Incêndios, Legionella, cedências de espaços em monumentos) ficam na gaveta, sem que os principais protagonistas políticos das áreas tenham o mínimo de vergonha ou ética. No fim do dia, foram os cortes no investimento, as cativações na Saúde e no Ensino que baixaram o défice público. 

Dois anos após a tomada de posse, o governo nada fez para reformar a nossa economia, colocando o país com crescimentos acima da média europeia de forma duradoura e não apenas pontualmente. 2017 será um desses raros anos em que o país irá convergir com a média europeia. Em termos nominais, deverá registar-se em 2017 um crescimento de 4.2%, ou seja, mais €7.8 mil milhões de PIB (riqueza), uma evolução favorável que fez os cofres do Estado receber uns cerca de €3.5 mil milhões adicionais (isto sem contar com a carga fiscal que aumentou em 2017, ao contrário do que nos procurou vender o governo).

O governo não aproveitou este ano positivo na economia para lançar investimento público de qualidade, para diminuir impostos sobre a atividade económica e as empresas ou para baixar a dívida pública. O governo limitou-se a dar presentes às suas clientelas eleitorais, demonstrando maior preocupação com as eleições de 2019 do que com reformas ou medidas que tragam mais oportunidades para a população portuguesa no geral, e em particular, para as novas gerações. Eis o ano de 2017. 

No investimento, a frente de esquerda continua a aplaudir de pé o menor défice da democracia, conseguido em parte com um miserável nível de investimento público. Os outrora “keynesianos” continuam a sua triste festa, sem perceber o ridículo que é a ação (PS) e o apoio (Bloco de Esquerda e PCP) a uma política na qual não existe qualquer investimento público de qualidade, investimento que ajude a sedimentar crescimento económico sustentável. Segundo dados da Comissão Europeia, o investimento público irá crescer apenas 1,6% em 2017 depois de, em 2016, ter registado um valor baixo e muito inferior à média da zona euro. Somos o país com o menor crescimento de investimento público, posição que Portugal já ocupa há 2 anos consecutivos. Esta opção política da frente de esquerda diminui a capacidade de crescimento e adia gastos que terão de ser feitos posteriormente e prejudica a produtividade e qualidade dos serviços.

Nos impostos, o pequeno alívio do IRS foi contrabalançado pelo aumento generalizado dos impostos indiretos, criando ilusão – uma grande especialidade deste governo – de maior rendimento, quando do ponto de vista líquido não muda nada de significativo. O IRC ficou inalterado e, em 2018, via derrama estadual, será ainda mais pesada a carga fiscal sobre as empresas. Não há um efetivo alívio fiscal para as famílias nem para as empresas, o garrote fiscal continua. 

Na dívida pública, que vai terminar 2017 com um valor mais baixo em percentagem do PIB, comparando com 2016, a ação deste governo também não é sustentável, nem de futuro para a população. Dívida hoje são impostos amanhã. Apesar de cair em percentagem do PIB, quando olhamos para o valor global da dívida descobrimos que foi maior no fim de 2017 do que era no fim de 2016. Se há défice, há mais dívida e no total, o Estado deve mais de €243.6 mil milhões, mais 2 mil milhões do que em 2016. As dívidas em atraso, nomeadamente no setor da saúde voltam a ser um problema que pode colocar em causa os serviços do SNS.

 A única preocupação foi utilizar o bónus do crescimento económico para favorecer funcionários públicos e pensionistas com maiores reformas. Perante o aumento conjuntural da receita, o Governo optou por aumentar a despesa estrutural. Este caminho cria uma maior rigidez orçamental futura e cria a ilusão de que estamos a pôr as contas públicas em ordem, quando na realidade o défice estrutural não desce. Em 2017, o governo não reformou a administração pública, aproveitando o crescimento favorável. Para a administração pública, a única prioridade foi restituir rendimentos, com o país a perder tempo, ano após ano, por radicalismos ideológicos e agendas eleitoralistas. 

O governo da frente de esquerda não tem uma agenda de reformas que coloque Portugal em clara, continuada e sustentável convergência com a média europeia em termos de crescimento, produtividade, investimento e rendimento. Para os jovens que querem mais oportunidades e um país mais Europeu no sentido de maior desenvolvimento, empregos com melhores salários (compare-se o que auferem os jovens em Portugal e noutros países europeus) e uma economia que valoriza a iniciativa individual, e que não a asfixia ou mata na burocracia, 2017 voltou a ser um ano perdido. Em 2018, com o Orçamento do Estado aprovado, sabemos que nada mudará. Com a aproximação ao ano eleitoral, a frente de esquerda irá intensificar o gesto de olhar para o umbigo, ou melhor, para os três umbigos, não preparando no presente um futuro mais risonho para todos. Esta frente de esquerda não serve aos jovens. Esta frente de esquerda não serve a Portugal. 

Lisboa, 2 de Janeiro de 2018