No nosso primeiro mandato (2016-18), a JSD Distrital de Lisboa lançou o “Caderno Autárquico 2017 – 2021: Dedicação e Liderança nas Causas” (maio de 2018), um documento que pretendeu apresentar as principais causas pelas quais a JSD se deve bater nos órgãos autárquicos do Distrito de Lisboa. Nesse documento, resultado de reuniões com as 10 concelhias da JSD do Distrito, destacámos o papel da JSD em 5 eixos: Educação, Emprego, Habitação, Cidadania e Smart Cities.

É com orgulho que a JSD Distrital de Lisboa divulga o Guia Polis XXI, um manual autárquico para servir os nossos autarcas da JSD em todo o distrito.

Recordo o que escrevi em maio de 2018 sobre ser autarca da JSD: “Ser um autarca jovem, ser um autarca da JSD é um orgulho e uma honra, mas também uma responsabilidade: a de refrescar o sistema político e os órgãos das autarquias locais com novas ideias, novas formas de pensar e novas soluções para problemas mais antigos ou mais recentes. É garantir que a juventude tem voz nos órgãos de decisão política e que essa voz tem impacto nos desafios dos dias de hoje.”

É para cumprir esta missão, esta vontade que este Manual foi pensado e desenhado. Um instrumento útil para todos os que desempenham ou possam vir a desempenhar no futuro a função de ser autarca JSD.  

Nesse sentido, o documento integra uma síntese sobre vários temas: a administração local, os seus órgãos e competências, o processo de descentralização em curso, as Áreas Metropolitanas e as comunidades intermunicipais, a elaboração de regulamentos, a instalação de órgãos, um conjunto de 10 moções padrão que podem ser úteis para todos os que são ou querem ser autarcas, e por final, uma lista de toda a legislação aplicável para as autarquias.

Com mais informação e com mais um material de suporte aos nossos autarcas da JSD, a Comissão Política Distrital de Lisboa da JSD acredita que estamos a cumprir a nossa missão de coordenação e apoio político às concelhias, aos autarcas e aos militantes da JSD. 

Esperamos que seja útil no dia-a-dia de todos! 

Alexandre Poço

Presidente da JSD Distrital de Lisboa