Pensar na reforma em Portugal quando entramos no mercado de trabalho é, hoje em dia, uma miragem. É um horizonte que não faz parte das prioridades de um cidadão português que esteja a viver os primeiros anos no mercado trabalho. 

Salvo circunstâncias excecionais, a maioria da juventude portuguesa não tem condições para olhar para as soluções de reforma futura, muito menos pensar como uma prioridade de acompanhamento nos seus primeiros anos contributivos. Uma fatalidade que deve ser invertida e que nos obriga a continuar a questionar que futuro queremos nós, sem saber o que o presente lhe pode dar. Esta constatação espelha a urgência de reformar o Sistema de Segurança Social.

A estrutura de um sistema que não garante o seu autofinanciamento, e por sua vez a sua sustentabilidade, um mercado de trabalho com baixas garantias para as novas gerações, o peso da despesa fixa num salário de um jovem para garantir a sua emancipação e a elevada emigração de jovens portugueses, coloca uma pressão tremenda sobre a garantia de pensões de reforma para as novas gerações. Esta reforma é urgente e carece de um olhar sério dos agentes políticos para a salvaguarda do futuro de Portugal.

Garantir a reforma do Sistema de Segurança Social passa por reformar pelo futuro, passando por olhar para as políticas públicas como um instrumento de proteção a médio longo prazo ao invés de uma ferramenta política de presente. O sistema que hoje apresentamos é arcaico face às soluções que outros países vão desenvolvendo, e que visam essencialmente as novas gerações. Portugal é o 4º país da OCDE com maior peso da despesa em pensões face ao PIB, não significando com isso que as pensões de reforma que o país garante, promovam qualidade de vida a quem delas beneficia. Em 2015, a média dos países da OCDE era 8% do PIB, essencialmente devido às soluções complementares que foram desenvolvendo e à importância que deram à implementação de políticas que se foquem nas novas gerações. 

A urgência de reformar no caminho da complementaridade do sistema, garantido uma solução mista que permita reduzir a pressão exercida sobre o Estado, criando esperança às novas gerações para que possam usufruir de uma pensão de reforma digna da vida pós-mercado de trabalho, leva-nos à solução essencial deste documento. Começar pelas novas gerações. A alteração do modelo contributivo, a diversificação das soluções de financiamento, a flexibilização da entrada em reforma ou a criação de limites à pensão no sistema público de pensões, devem ser medidas a implementar a partir das novas gerações, ou seja, dos que entraram recentemente no mercado de trabalho ou estão agora a entrar. 

Se é por estas gerações que urge mudar o sistema, então é por estas gerações que devemos implementar a mudança do mesmo. Salvaguardando deste modo a sua exequibilidade e promovendo alterações que não coloquem em causa o princípio da intergeracionalidade e a sustentabilidade do sistema atual. Estes pressupostos não justificam a inércia política que se vai vivendo acerca deste tema, contrária aos estudos e análises que vão sendo apresentados.

São várias as soluções expostas, focadas na salvaguarda de sistemas complementares, na redução da pressão do financiamento no Estado e no combate ao descalabro demográfico que se vai vivendo e que recentemente abordei. 

No entanto, a reforma que urge deve passar inteiramente pela juventude, pelo futuro do país. A solução passa pelos jovens portugueses e por um sistema que corresponda às características financeiras e laborais do séc. XXI, altamente diferenciadas das que moldaram o atual sistema e lhe deram corpo. Qualquer das soluções que apresentamos, incluindo as já referidas, não esgotam a necessidade da reforma nem simplificam a sua urgência. Por essa razão, acreditamos que devemos reformar pelo futuro. 

Apostar nesta visão é promover políticas públicas com a responsabilidade que se exige, focados no médio e longo prazo, com a ambição natural de quem vê a urgência que se vive e que acredita no impacto que a mesma terá no futuro de Portugal e na qualidade de vida das novas gerações, que são a solução.  

Alexandre Poço

Presidente da JSD Distrital de Lisboa