É notório que a maioria dos sistemas de segurança social europeus foram construídos sob premissas falsas, sem adesão a um espectro temporal de longo prazo ou, se preferirem, cheias de wishfull thinking

Estes sistemas foram baseados nas seguintes ideias: que as gerações mais jovens iriam sempre ser em maior número que as gerações mais velhas e, naturalmente, sustentariam os “mais velhos” através das suas contribuições e, quando chegasse a sua altura, o mesmo aconteceria com eles; que os salários teria sempre uma perspetiva de crescimento de geração para geração, isto é, que os filhos iriam auferir um salário real superior ao de seus pais e menor do que aquele que seria auferido pelos seus filhos. Alicerçados nestas premissas, foram então criados os vários sistemas de Segurança Social Ocidentais.

Durante vários anos, estes princípios verificaram-se, de uma maneira melhor ou pior, o que transmitiu uma sensação de segurança aos povos que dela beneficiaram, e ainda um sentimento de concretização ao poder político. Não obstante, e como tudo na vida, nada é eterno. Sensivelmente no inicio do século XX, os vários governos começaram a deparar-se com aquilo a que normalmente apelidamos de “descapitalização da Segurança Social”, ou seja, o “bolo financeiro”, isto é os fundos totais da Segurança Social, começava gradualmente a diminuir, ceteris paribus, tornando a segurança Social insustentável no seu atual modelo. Tal fenómeno só se tornou mais claro com a crise económica financeira e com a crise do Euro.

Alguns países – nomeadamente os do Norte e Centro da Europa – iniciaram algumas reformas que atribuíram a estes sistemas uma extensão temporária da sua sustentabilidade, fosse com pequenas reformas – como a aplicação dos fundos da segurança social em produtos financeiros de modo a aumentar o capital existente nesse sistema de proteção social – ou reformas mais radicais, como a criação de “contas” individuais para cada individuo, ou seja cada individuo descontava para si próprio e não para um “bolo” comum.

Apesar destas reformas terem sido relativamente uteis, não permitem uma extensão da “vida” útil da Segurança Social ao nível a que as populações desejariam, e com uma das maiores crises financeiras a nível mundial, os Governos passaram a aplicar medidas impopulares, como cortes nas pensões, fatores de sustentabilidade e aumentos da idade da reforma, na esperança de manter “vivo” este sistema de segurança. Porém, nunca atuaram no cerne da questão, a inversão do rácio entre população ativa e população reformada, bem como a redução real dos salários.

Sem medidas concretas para aumentar a natalidade ou atrair população ativa para o chamado “velho continente”, ou mais especificamente, para Portugal, ou de aumentos dos salários auferidos pela população, corre-se o risco de cada vez menos jovens, com salários cada vez menores terem que suportar as reformas de cada vez mais reformados.

Chega-se então à conclusão que a idade de reforma terá que aumentar, nem que seja pelo simples facto de vivermos mais e de termos empregos tendencialmente menos perigosos e cansativos do que há 50 anos atrás. Adicionalmente, e apesar de tentar disfarçar, dando a ilusão que a idade da reforma não tem de aumentar, este governo é sucessivamente desmentido quando, de ano para ano, um mês é acrescentado ao tempo que nos falta para chegarmos à reforma. Este fenómeno é, de resto, uma inevitabilidade se nada for feito para inverter as tendências acima mencionadas.

Com isto a continuar posso dizer que a minha idade da reforma rondará os 75 anos de idade e sim, o Professor Cavaco Silva tinha razão, mas a esquerda não gosta quando diz que a idade da reforma chegará aos 80 anos no médio/longo prazo.

Nuno Miguel Potte,

Membro do Gabinete de Economia da JSD Distrital de Lisboa