Ser-se Europeu é, acima de tudo, viver com uma paixão imensurável por um futuro que aproxime as diferentes comunidades. Um futuro planeado para os Estados-Membros, mas também para todas as outras pessoas do mundo. A dedicação da União Europeia ao objetivo 7 dos Objetivos Sustentáveis para o Desenvolvimento é um exemplo do ideal Europeu.

O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, constitui o primeiro ponto de afirmação generalizado das economias mundiais para a redução de emissões de gases com efeito de estufa. Desde então, as questões climáticas têm destaque no debate público. Este ano, foi o um dos temas centrais na atribuição do Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel, enquanto motor central para o desenvolvimento de um país. Consequentemente, e porque a redução por si não é uma solução viável para economias que almejam aumentar progressivamente a sua produção e consumo, surge a necessidade de meios de produção de energia não poluentes, nomeadamente para: a) uso industrial; b) uso comercial; c) uso residencial; d) transportes.

Ao longo dos tempos, as barreiras centrais contra a generalização das energias renováveis assentavam no custo, necessidades de armazenamento e na incerteza do seu nível de produção (por ser dependente da disponibilidade momentânea dos recursos, como caudal do rio, força das ondas, vento e sol). A maior dificuldade persiste no facto dos recursos necessários serem inconstantes, o que exige melhorias na cadeia de distribuição (EPRI 2011 and IEA 2014). No entanto, atualmente, os custos de produção decresceram bastante, surgindo agora projetos novos sem recurso a subsídios no consumo (Irfan, 2018). Nesse sentido, a União Europeia tem apostado essencialmente em 3 estratégias: criação de metas na redução de emissão de gases com efeito de estufa e na utilização de energia de fontes renováveis, ajuda financeira a novos investimentos e promoção de iniciativas de consciencialização da importância das novas fontes de energia.

No campo das metas estabelecidas, o “2020 climate & energy package” implementa medidas legislativas que visam reduzir a emissão de gases com efeito de estufa em 20%, comparativamente aos níveis de 1990 (estabelecida agora em 32% até 2023), estabelecer que pelo menos 20% da energia utilizada na União Europeia provém de fontes renováveis e aumentar em 20% a eficiência energética. A materialização mais importante deste pacote legislativo foi a criação do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que assegura as empresas internalizem as externalidades negativas da poluição ao precisarem de comprar licenças para poluir. Por outro lado, os fundos de investimento da UE alavancam a investigação e inovação em energias limpas, como é o caso do Horizon 2020, de 10 milhares de milhões de euros (Comission, 2016).

Os dois pontos anteriores, direcionados ao lado da oferta, são consolidados com a sensibilização das comunidades para exemplos de sucesso, nomeadamente através da “Sustainable Energy Europe Campaign”, entre 2005 e 2008. O lado da procura começa a valorizar a origem da energia, o que suaviza a competição de preços entre produtores. Assim, facilita a introdução de alternativas mais dispendiosas, mas de fontes renováveis.

A União Energética deve, assim, distinguir-se com a prossecução de um objetivo mais nobre do que o da redução da dependência ao exterior. Em relação ao uso comercial (produtores de energia), a UE deve manter os apoios em R&D, metas mínimas de produção de energia renovável e benefícios fiscais. Esses incentivos permitem acelerar o processo de aprendizagem “learn-by-doing”, necessário para a redução de custos (Newbery, 2018).

No campo do uso industrial, a prioridade é o incentivo à inovação em opções de armazenamento de energia. O incentivo já existente das empresas em utilizar painéis fotovoltaicos, de forma a reduzir os custos em eletricidade, fortalece-se com a garantia que a energia excedente nos défices de utilização é aproveitada para picos de consumo. De forma complementar, é necessário promover campanhas como a subsidiação de baterias de grande capacidade, proporcionalmente ao investimento em painéis.

A fragmentação caraterística do grupo dos consumidores é o desafio mais difícil de ultrapassar. No que toca ao uso residencial, o mais eficaz será valorizar projetos residenciais que apostem em eficiência energética, ou seja, estabelecer regras à construção de novas casas/bloco de apartamentos.

Nos transportes, a evolução tem sido soberba. Um aumento do preço do petróleo, associado à introdução de carros elétricos e oferta do abastecimento, permitiu avanços além do esperado. No entanto, e no curto-prazo, importa reforçar as redes de transportes públicos e limitar a circulação automóvel nas cidades. O início passa por estender a rede a zonas periféricas, que são a causa do congestionamento no acesso às cidades, e disponibilizar estacionamento gratuito nas estações limítrofes. 

João Matias
Vencedora da 2ª edição do Concurso Robert Schuman