As últimas décadas foram marcadas pela expansão de políticas de juventude na Europa, que originaram diversos programas de voluntariado internacional jovem gratuitos. Estes programas transformaram jovens e organizações sem fins lucrativos, onde a promoção do voluntariado tem sido o mote, não só, para o desenvolvimento de competências sociais e profissionais nos/as jovens, como também para a consolidação de uma identidade europeia baseada na diversidade, na multiculturalidade, no respeito e na solidariedade.

Desde 1985, os/as cidadãos/ãs residentes ou nacionais de estados-membros da União Europeia (UE) e de tantos outros países Europeus, circulam livremente no denominado espaço Schengen em turismo, em trabalho ou para a prática de atividades de voluntariado internacional.

O espaço Schengen tem vindo a crescer gradualmente e é, hoje, uma das maiores conquistas da UE englobando quase todos os países da UE e não só!

Em paralelo, o Erasmus+ é o programa mais bem sucedido da União Europeia e já conta com 30 anos de existência. Em 2017 voltou a bater recordes: 800 mil pessoas participaram no programa, 84.700 organizações estiveram envolvidas em 22.400 projectos e a UE chegou aos 2,6 mil milhões de euros de financiamento. São números expressivos que mostram bem quanto os cidadãos estão comprometidos com a causa europeia.

No âmbito das políticas de juventude da Comissão Europeia, têm vindo a ser desenvolvidos programas destinados aos/às jovens, onde estes, através da mobilidade internacional, pudessem não só, desenvolverem-se enquanto cidadãos/ãs europeus/europeias, como também contribuir para a comunidade local. Assim, surgiu o programa “Juventude em Ação” do qual também fez parte o Serviço Voluntário Europeu (SVE), que desde 1996 tem vindo a proporcionar a voluntários/as e organizações diversas experiências e oportunidades.

Aquando da alteração do programa “Juventude em Ação” para o Erasmus+, o Serviço Voluntário Europeu seguiu a proporcionar experiências para os/as jovens interessados em fazer voluntariado internacional, e isso não poderia ser diferente com o surgimento do novo projeto “Corpo Europeu de Solidariedade”.

Graças às atividades de voluntariado internacional ao abrigo de programas financiados pela CE, todos/as os/as jovens, entre os 18 e os 30 anos de idade podem fazer voluntariado no estrangeiro, contribuindo assim para uma causa em que acreditam: apoio a refugiados e migrantes, defesa do ambiente, atividades para crianças ou idosos, apoio a organizações não governamentais, participação em eventos culturais e ainda tantas outras coisas.

A participação nos projetos do Corpo Europeu de Solidariedade (CES) está aberta a todos/as os/as jovens residentes ou nacionais dos países envolvidos no programa. Ao inscreverem-se no portal do CES os/as jovens podem candidatar-te a diversas vagas disponíveis e serem selecionados/as para integrar uma vasta gama de projetos, relacionados, por exemplo, com a prevenção das catástrofes naturais ou a reconstrução na sequência de catástrofes deste tipo, a assistência em centros de requerentes de asilo ou a resposta a outras questões sociais a nível da comunidade.

Uma vez que o programa de voluntariado escolhido pelo/a jovem seja ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade, este será totalmente financiado pelo programa Europeu Erasmus+, ou seja, todas as despesas relativas às viagens internacionais, alojamento, alimentação, transportes locais, seguro de saúde e ainda formação contínua estarão garantidas durante o projeto.

O Distrito de Lisboa tem a sorte de ter muitas organizações na área do voluntariado que são promotoras destas duas medidas, acolhendo e enviando jovens voluntários/as para os diversos pontos da Europa (e não só).

Estas organizações dão a oportunidade aos/às jovens de participar numa experiência de voluntariado internacional, cuja participação é reconhecida a nível europeu através do certificado denominado Youthpass, entregue a todos/as os/as participantes no fim de cada projeto. O programa é uma oportunidade para os/as jovens exercerem uma atividade interessante, que poderá revelar-se um trampolim para o mundo do trabalho, uma vez que durante esta experiência adquirem diversas competências sociais e profissionais essenciais a qualquer profissional.

A realidade portuguesa em matéria de Voluntariado encontra-se atrasada em termos de conceito, a Lei de Bases do enquadramento jurídico do Voluntariado mantem-se inalterada desde 1998, entre outros fenómenos de debate e discussão sobre a matéria, Portugal passou ao lado do Ano Europeu de Voluntariado (2011) sem uma alteração legislativa e sem a devida adaptação seguindo as recomendações Europeias sobre o tema.

O Inquérito Piloto ao Trabalho Voluntário 2012 (INE) considerou que os/as portugueses eram os/as europeus que menos fazem voluntariado colocando Portugal em antepenúltimo lugar, relativamente distante da média da União Europeia (24%) somente a Bulgária e a Polónia tinham valores mais baixos de participação em ações de voluntariado.

As oportunidades de voluntariado criadas pela União Europeia têm levado os/as jovens Europeus a se interessarem e participarem em mais ações de voluntariado, e essa influência também se tem sentido a nível nacional. Em 2018, Portugal alcançou o TOP5 europeu das nacionalidades com mais inscrições no projeto Corpo Europeu de Solidariedade, segundo informação divulgada pela Agência Erasmus+ Juventude em Ação.

Os/as mais de 5000 mil jovens portugueses inscritos no Corpo Europeu de Solidariedade, são dos/as mais contactados/as para integrarem projetos relacionados com diversas áreas, nomeadamente com a proteção do ambiente, educação, receção e integração de refugiados ou com a prevenção, preparação e recuperação em caso de catástrofes naturais.

A conclusão sobre a matéria de voluntariado em Portugal é clara, temos que adequar a Lei do Voluntariado aos dias de hoje, à realidade e às boas práticas Europeias para que seja possível quantificar e qualificar o nível de Voluntariado praticado em Portugal.

É necessário regulamentar e valorizar as ações que são praticadas todos os dias em solo nacional e dignificar o Voluntariado.

Marcelo Santos

Coordenador do Gabinete Autárquico da JSD Distrital de Lisboa